ORDEM DO DIA
2ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0025/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 0026/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dá nova redação ao Inciso II do artigo 7º da Lei nº 2.921, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre incentivo à formação profissional de estudantes e dá outras providêncais.
Projeto de Lei nº 0027/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a concessão de uso de imóveis municipais destinados a exploração comercial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0028/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
DÁ DENOMINAÇÃO DE "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ FRANCISCO BERARDO" AO PRÓPRIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA POLICARPO RAMIRO COLETTI, NO BAIRRO FELICE MANZOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 0029/2010 - Autoria: João Célio Ferreira
Dá denominação às vias públicas que especifica do Loteamento Residencial Campo Bello desta cidade, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0030/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio para os ganhadores da 1ª Corrida de Rua de Monte Aprazível, bem como para o 43º Campeonato de Futsal de Férias de Monte Aprazível e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0031/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Monte Aprazível a "Semana de Combate à Pedofilia", e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0032/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Define obrigações de pequeno valor, para pagamento sem precatório, pelo Município de Monte Aprazivel.